Wiki Jurídica

TJSP — 00121264120088260604

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SUMAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e18703ab69848b40e3ce8c9db6a463bed6a1ac019cbdebc3b6e51f5d520ab3ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-28 a 2023-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-06
Definitivo (TPU 246)
2016-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas

  1. 2008-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2008-09-05T12:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-09-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2008-09-10T17:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-09-11T08:55:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2008-09-12T08:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-11-29T11:24:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2008-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2009-01-05T14:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2009-01-13T18:04:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  15. 2009-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-11-11T11:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2011-12-16T15:33:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  28. 2011-12-19T10:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-01-10T09:33:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-01-11T11:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2012-02-09T15:11:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  34. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-06-01T09:17:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-06-01T09:23:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-06-05T16:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  41. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  42. 2012-07-10T16:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  43. 2012-07-10T16:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  44. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  45. 2012-07-17T14:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2012-07-17T14:39:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  47. 2012-07-18T09:21:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  48. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  49. 2012-07-20T15:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  51. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  52. 2012-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  53. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  54. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  55. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  56. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  57. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  58. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  59. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  60. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  61. 2013-08-22T14:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  62. 2013-08-22T14:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  63. 2013-08-22T14:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  64. 2013-06-04T14:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  65. 2013-08-22T14:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  66. 2013-08-22T14:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  67. 2013-08-23T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  68. 2013-08-31T15:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  69. 2016-07-18T17:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  70. 2023-02-06T15:55:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.