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STJ — 00002202020158260536

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3136600127bf2223ab1e7cd145dc263bb8cb8751d80017024a0b026dac74e838

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-24: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-24: Petição (TPU 85)
2020-09-23: Publicação (TPU 92)
2020-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16: Recebimento (TPU 132)
2020-09-15: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-09-08: Conclusão (TPU 51)
2020-09-08: Petição (TPU 85)
2020-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-13T17:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T17:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-26T16:02:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T09:01:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2020-03-09T10:44:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-09T10:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-03-16T13:17:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-16T13:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-19T18:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-20T13:35:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-20T14:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-26T12:42:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-26T15:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-14T18:33:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-04-14T19:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-20T14:34:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-04-20T15:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-22T19:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-04-30T20:12:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-05-12T14:24:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T15:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-08T16:48:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-06-08T17:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-30T16:15:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

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2020-08-06T14:21:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T14:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-14T14:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-27T17:51:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-28T18:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-28T20:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-08T16:01:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-08T16:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-24T15:54:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-09T13:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-26T17:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-09T12:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-19T17:30:03.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
2020-03-20T05:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-25T05:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-25T05:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003858620198080032 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-02 · 2 referência(s) em comum
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STJ — 00003743120208120058 — Recurso Especial · 2021-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
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TJRJ — 00226529720158190028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-26 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA
STJ — 00003819520194036119 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJPI — 00001676620088180064 — Execução da Pena · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJRJ — 02906894020198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / CAPITAL IV JUI ESP CRIM
TJRJ — 00421682920118190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJPA — 00003013220218140070 — Execução da Pena · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA

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