Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Furto — TJSE 00022572420168250015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 314ceaa8fe635280920d4472d6d7184e583c119e842690b86a7622519859391e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-01-23 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-01-30 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-05-31 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-06-27 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-06-27 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-27 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-07-11 — Suspensão Condicional do Processo; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-10-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-21 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-09-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-09-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-24 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T22:09:39.920000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161116120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 314ceaa8fe635280920d4472d6d7184e583c119e842690b86a7622519859391e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2019-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-21
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-12
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-12T11:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-06T23:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-06T23:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-18T20:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-23T13:20:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-05T13:20:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-11T16:20:50.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8457", "nome": "Capela" } } - 2017-06-27T14:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-27T14:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-27T14:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-31T13:49:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-05-21T21:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-30T09:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-23T11:39:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-11-16T11:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-21T16:40:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-12T09:15:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-24T01:09:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-11T16:56:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-11T16:55:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-10T11:25:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-11T21:41:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-31T07:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-18T22:13:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-03T01:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-24T01:20:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-22T12:08:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-13T13:24:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-13T13:15:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-15T07:52:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-23T01:18:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-10T13:52:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-17T17:29:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-13T07:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-21T13:18:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-16T05:56:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-04T14:43:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-25T21:08:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-24T04:56:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-13T11:14:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 15009180320228260666 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CAPELA / VARA UNICA DE ARTUR NOGUEIRA
- TJSE — 00003543420168250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPELA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJAL — 00001582320148020070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: CAPELA / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
- TJAP — 00032519020138030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPA — 00003419420188140045 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: CAPELA / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- TJMS — 00002293520238120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / Vara Criminal
- TJMS — 00002295220218120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / 2ª Vara Criminal Residual
- TJPR — 00000172619998160042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPELA / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO