Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00327419820158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 692817a6ab3220b861fdda95437937b53991b53ce8a5c1b3f6d254560a3f47a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-16 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2015-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2015-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2016-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-02-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-02-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-02-25 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-03-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-05-22 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2017-05-22 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2017-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-06-22 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2017-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2021-06-09 — Petição; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-25 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-16 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Petição (TPU 85)
2017-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-25
Definitivo (TPU 246)
2017-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-09
(TPU )
2017-05-22
Petição (TPU 85)
2017-05-22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-05-22
Conclusão (TPU 51)
2017-05-22
Desistência (TPU 463)
2016-03-02
Petição (TPU 85)
2016-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-09T09:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  2. 2017-06-22T01:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2016-02-25T03:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2015-10-16T13:38:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  5. 2017-06-09T12:54:22.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-12T09:06:38.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-10T11:40:29.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-25T16:56:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-08-25T16:56:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2017-05-22T13:02:52.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2017-05-22T10:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-05-22T10:03:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  13. 2017-05-22T10:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-03-02T19:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2016-02-19T12:35:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2016-02-19T09:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-02-19T09:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2016-02-12T09:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-01-14T11:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-11-03T14:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-10-16T13:38:36.000Z — Despacho (TPU 11009)
  22. 2015-10-16T13:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica