Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT6 00000054320165060010

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: RECIFE - 10A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bca8ebfa1f5cf3a60aa0eb706071d7c35dd36ada8a724ad2b906ee7f64f9a405

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: bca8ebfa1f5cf3a60aa0eb706071d7c35dd36ada8a724ad2b906ee7f64f9a405
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-15 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2018-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2018-07-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2021-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2021-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2021-03-16 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2021-03-19 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2021-03-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2021-04-14 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2021-06-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2021-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2021-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2021-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2021-10-04 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  17. 2022-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-09-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-03-11T18:57:10.820000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160105142137
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bca8ebfa1f5cf3a60aa0eb706071d7c35dd36ada8a724ad2b906ee7f64f9a405

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-04
Conclusão (TPU 51)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-01
Conclusão (TPU 51)
2021-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-02
Publicação (TPU 92)
2021-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-05T14:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  2. 2016-01-05T14:21:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  3. 2016-01-11T13:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  4. 2016-01-25T00:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  5. 2016-01-25T00:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  6. 2016-01-25T17:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  7. 2016-01-25T17:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  8. 2016-02-03T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  9. 2016-06-06T10:03:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  10. 2016-06-07T11:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  11. 2017-09-15T07:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  12. 2017-09-15T09:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  13. 2017-09-15T09:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  14. 2017-09-18T21:58:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  15. 2017-09-21T00:14:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  16. 2017-09-21T00:14:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  17. 2017-09-28T08:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  18. 2017-09-29T02:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  19. 2017-09-29T02:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  20. 2017-09-29T02:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  21. 2017-10-10T00:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  22. 2017-10-10T00:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  23. 2017-10-10T00:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  24. 2017-10-10T13:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  25. 2017-10-11T13:19:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  26. 2018-04-02T15:12:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  27. 2018-04-02T15:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  28. 2018-05-30T09:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  29. 2018-05-31T02:40:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  30. 2018-05-31T02:40:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  31. 2018-06-05T16:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  32. 2018-06-07T16:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  33. 2018-06-13T00:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  34. 2018-06-13T00:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  35. 2018-06-13T00:40:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  36. 2018-06-13T10:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  37. 2018-07-03T10:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  38. 2018-07-05T01:59:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  39. 2018-07-05T01:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
  40. 2018-07-17T19:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.