TRE-PA — 00000397120166140055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 021b3a570ac058c3eef4dc54317d59cadcaa6ffa93aa3cc2238ea4d3b83c7cfc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2016-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-24
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-10T12:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-22T09:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-24T17:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T15:56:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-06T13:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30498", "nome": "55ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003130920166210033 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004765920206140011 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RS — 00003109420166210052 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003117020166210055 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000696220166140102 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00003354320166140104 — Registro de Candidatura · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000860420166140101 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000585220176000000 — Ação Rescisória Eleitoral · 2017-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Ação Rescisória Eleitoral
- Órgão julgador: 55ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1