TJAL — 00336196720128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5579a5a388cc5d6841b11583f7177616f379179ed45a8b56cce544e548c705bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-18 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-08
(TPU )
2023-09-20
Publicação (TPU 92)
2023-09-19
Desistência (TPU 463)
2023-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-20
Reativação (TPU 849)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Provisório (TPU 245)
2021-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-03T13:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2018-02-06T20:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2023-09-19T20:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2017-03-14T18:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-01-06T10:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2018-02-27T10:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-11-05T14:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2015-10-29T08:52:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-12-05T13:16:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  10. 2018-02-06T12:34:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-07-23T08:59:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-02-10T19:28:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2021-02-10T17:07:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2023-03-20T10:49:30.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2018-04-30T14:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2020-08-03T00:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2021-02-10T19:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-07-23T08:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-02-21T02:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-03-11T19:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2012-12-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-01-28T16:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  25. 2019-05-10T08:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-02-06T12:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-07-23T07:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-02-20T12:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2018-02-06T12:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2023-03-20T18:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2017-05-03T12:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  32. 2018-02-07T09:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2023-09-20T09:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2023-03-20T10:44:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  35. 2023-09-19T17:01:32.000Z — Desistência (TPU 463)
  36. 2024-03-11T11:37:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2015-09-14T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2021-02-08T13:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-12-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-09-14T11:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.