TJAL — 00336196720128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5579a5a388cc5d6841b11583f7177616f379179ed45a8b56cce544e548c705bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-18 a 2024-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-08
- (TPU )
- 2023-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-19
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-20
- Reativação (TPU 849)
- 2023-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-20
- Provisório (TPU 245)
- 2021-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-03T13:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T20:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-19T20:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-14T18:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-06T10:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-02-27T10:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-05T14:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-29T08:52:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-05T13:16:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-02-06T12:34:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-23T08:59:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-10T19:28:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-10T17:07:42.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-03-20T10:49:30.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-04-30T14:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-01-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-08-03T00:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-11T19:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-28T16:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-10T08:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-06T12:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-23T07:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-20T12:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-02-06T12:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-20T18:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-03T12:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-02-07T09:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-20T09:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-20T10:44:49.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-09-19T17:01:32.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-11T11:37:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-14T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-08T13:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-14T11:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07502882320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00122917920014013800 — Apelação Cível · 2011-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 14
- TJPR — 00000123520238160180 — Execução Fiscal · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO
- TJAL — 07498457220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07498639320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00098892420148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00096770320148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPE — 00000277120228172100 — Execução Fiscal · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA