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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06001235120216200032

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 32 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87c966f2bb1649824812eccf927ae640010074c2b6c39445e4ff13d84a90eeee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2023-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2023-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2023-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2023-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2023-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2023-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2023-10-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2023-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2023-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2023-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2023-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:29:11.515000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210724095349
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87c966f2bb1649824812eccf927ae640010074c2b6c39445e4ff13d84a90eeee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16
Definitivo (TPU 246)
2023-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-16
Documento (TPU 581)
2023-10-16
Documento (TPU 581)
2023-10-11
Petição (TPU 85)
2023-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T09:53:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-08-03T09:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-06-20T09:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-07-18T11:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-08-18T13:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-09-20T09:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-03-06T09:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-03-20T22:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-07-18T11:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-07-24T09:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-07-24T09:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-07-24T11:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-07-31T13:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-07-31T15:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-07-31T15:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-07-31T15:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-08-01T02:11:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-08-01T02:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-08-18T11:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-08-21T14:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-08-21T14:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-08-22T03:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-08-22T03:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-08-22T10:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-08-22T10:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-09-02T00:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-09-02T03:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-09-02T03:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-09-11T13:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-09-11T13:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-09-11T13:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-09-21T09:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-09-21T09:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-09-21T09:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-09-27T20:55:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-09-27T20:55:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-09-28T03:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-09-28T03:26:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-10-02T09:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-10-02T09:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.