Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00020694320188250053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb013968e15ee45de7721908e9b7de4fb7d92113d8c68691c52ad7a6ad200722
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-04-10 — Mero expediente; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-04-10 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-04-10 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-05-19 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-17 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-23 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-12 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-04-03 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-28 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-24 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-09-05 — Medida protetiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-09-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-09-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-09-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-09-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-29T16:51:39.616000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180404120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fb013968e15ee45de7721908e9b7de4fb7d92113d8c68691c52ad7a6ad200722
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-04 a 2019-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-05
- Medida protetiva (TPU 11426)
- 2019-09-05
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-07
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-05-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-28T21:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2019-04-03T12:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2019-03-12T13:49:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-11-23T09:43:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-11-07T12:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-17T12:14:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-06-05T10:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-19T10:09:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-04-10T21:25:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-04-10T12:05:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2018-04-10T10:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2018-04-04T11:17:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-05T11:55:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-24T10:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-14T11:45:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-30T11:29:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-30T11:27:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-14T11:59:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-03T10:40:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-30T01:22:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-19T12:15:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-06T11:58:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-25T11:40:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-25T11:39:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-16T11:05:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-10T02:22:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-30T08:31:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-26T09:18:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-25T09:46:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-25T09:32:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-05T04:14:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-21T10:28:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-23T13:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-17T09:28:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-09-09T13:15:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-09T13:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-09T13:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-05T14:04:09.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)
- 2019-09-05T11:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-05T11:53:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00002724820168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00005943920198070014 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJRJ — 00242203320198190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00081019420198190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM
- TJRR — 08002503220228230060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00987873220188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJTO — 00147083920158272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- TJMT — 00003265720198110051 — Inquérito Policial · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR