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Execução Fiscal — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-PI 00000104720156180054

Classe: Execução FiscalOrgao: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bcd5f361a77fb7612e52249644e08d02472ea5959a6268b6229452728f605cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-26 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-07 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-02-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2024-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-02-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2026-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2026-03-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2026-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2026-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2026-03-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-02-05 para o assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-02-10 relativo a «Execução - De Multa Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. Que questão do assunto «Execução - De Multa Eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-29 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-02
Petição (TPU 85)
2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-23
Petição (TPU 85)
2026-02-20
Publicação (TPU 92)
2026-02-20
Publicação (TPU 92)
2026-02-20
Publicação (TPU 92)
2026-02-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-29T10:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  2. 2017-08-30T09:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  3. 2020-03-06T12:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  4. 2021-02-26T09:19:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  5. 2021-12-07T10:52:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  6. 2021-12-07T10:52:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  7. 2023-07-07T08:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  8. 2023-07-28T11:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  9. 2024-02-05T12:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  10. 2024-08-02T16:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  11. 2025-04-10T09:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  12. 2025-09-18T08:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  13. 2016-04-06T10:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  14. 2017-08-30T09:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  15. 2020-01-23T10:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  16. 2020-01-23T10:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  17. 2020-01-23T11:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  18. 2020-03-06T12:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  19. 2023-03-16T10:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  20. 2023-07-07T07:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  21. 2023-07-07T08:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  22. 2023-07-12T08:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  23. 2023-07-12T08:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  24. 2023-07-13T08:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  25. 2023-07-13T23:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  26. 2023-07-28T11:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  27. 2023-08-03T08:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  28. 2023-08-03T08:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  29. 2023-08-04T02:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  30. 2023-08-04T02:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  31. 2023-08-04T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  32. 2023-08-09T09:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  33. 2023-08-09T09:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  34. 2023-08-12T02:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  35. 2024-03-12T14:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  36. 2024-07-17T11:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  37. 2025-02-20T10:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  38. 2026-02-19T11:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  39. 2026-02-19T11:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  40. 2026-02-19T11:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.