Ir ao conteúdo

TJMS — 00001240420228120001

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 5ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf0e37759b22f58cf040b97851e9e7e91f96d143dbb5462ae0f4be927026116d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-31: Definitivo (TPU 246)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-11T15:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-01-18T09:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-03-22T14:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-04-13T16:52:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2024-01-25T14:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2024-03-04T11:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-01-11T15:15:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```

2022-01-17T17:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-01-19T09:54:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-01-19T09:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-01-19T09:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```

2022-01-19T17:01:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-02-01T16:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-02-01T16:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-02-01T17:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-02-01T17:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```

2022-02-04T15:10:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-02-07T15:03:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-02-09T13:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```

2022-03-09T14:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-03-09T14:10:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-03-11T14:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-03-11T14:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-03-11T14:49:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-03-11T14:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-03-11T14:49:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-03-11T14:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-03-11T14:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```

2022-03-11T16:08:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-03-15T19:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-03-21T16:40:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-04-13T13:22:57.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}

2022-04-13T13:23:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-04-13T13:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-04-13T13:26:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-04-13T13:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-04-13T13:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-04-13T15:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-04-13T16:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```
2022-04-13T20:40:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16036",
    "nome": "5ª Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001406020238080024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
TJAP — 00025026020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00025264920238030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPE — 00000279620208170530 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
TJMS — 00002048120228120028 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / 2ª Vara
TJPR — 00000123620268160081 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001400320218080001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJPI — 00001696520198180059 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada