Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT3 00000872720155030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c8d5a16b7064bf29d7dece7951f373fe2700fa259c51a605308916ea5eddc43

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 3c8d5a16b7064bf29d7dece7951f373fe2700fa259c51a605308916ea5eddc43
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  2. 2016-02-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  3. 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  4. 2017-07-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  5. 2018-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2018-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-07-05 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-07-31 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-08-01 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-09-19 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-10-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2018-10-09 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-10-09 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  17. 2018-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  18. 2018-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-15 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-14 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:32:31.366106836Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3c8d5a16b7064bf29d7dece7951f373fe2700fa259c51a605308916ea5eddc43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2018-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-15
Definitivo (TPU 246)
2018-10-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-08
Conclusão (TPU 51)
2018-09-19
Conclusão (TPU 51)
2018-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-13
Recebimento (TPU 977)
2018-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Insalubridade | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-09T14:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2018-10-09T13:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2018-10-08T17:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2018-09-19T09:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2018-09-19T08:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2018-09-18T00:45:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2018-08-08T02:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2018-08-08T02:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2018-08-01T14:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2018-07-31T10:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 73
        }
      ]
    }
  11. 2018-07-31T03:42:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-07-31T03:42:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-07-26T17:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2018-07-05T09:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2018-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-06-29T11:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2018-06-22T03:49:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-06-22T03:49:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-06-20T15:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2018-06-18T08:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2018-06-18T08:52:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2018-06-14T11:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2018-06-12T06:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2018-06-09T09:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-06-09T09:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-06-01T13:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  27. 2018-06-01T11:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  28. 2018-06-01T11:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  29. 2018-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-05-18T03:57:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2018-05-10T06:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-05-10T06:31:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2018-05-09T15:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  34. 2018-05-09T03:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2018-05-08T14:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  36. 2018-04-30T13:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  37. 2018-04-23T22:18:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2018-04-20T01:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2018-04-20T01:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2018-04-17T10:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.