Inquérito Policial — Crimes contra a vida — TJRN 00011917420128200116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27b53d922e1caddc720dc517a3f54f93bcc37caec820f7e13040db0f943bf90a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a vida Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-08-08 — Apensamento; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-08-14 — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-08-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-21 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-21 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-06-15T08:50:58.609000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120808113126
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 27b53d922e1caddc720dc517a3f54f93bcc37caec820f7e13040db0f943bf90a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-08 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-14
- Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
- 2012-08-08
- Apensamento (TPU 135)
- 2012-08-08
- Distribuição (TPU 26)
- 2012-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a vida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-08-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2021-03-15T11:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2021-09-21T13:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2021-09-21T13:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-08-08T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-08-14T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2021-07-20T14:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2021-08-23T12:44:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2021-08-27T13:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2021-08-27T13:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-02-09T17:50:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00020482820058200129 — Inquérito Policial · 2005-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª VARA
- TJRN — 00036348620118200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJMG — 04688126620138130024 — Recurso Especial · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00020076120058200129 — Inquérito Policial · 2005-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª VARA
- TJMG — 05471612020128130024 — Recurso Especial · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 04119039320098130363 — Recurso Especial · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00004110220098140054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJSP — 00005646220218260577 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 1ª VARA / JURI/EXECUCOES DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00011917420128200116 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
27b53d922e1caddc720dc517a3f54f93bcc37caec820f7e13040db0f943bf90a. SHA-256 do comentário:228e0e0d316cf30ce2da943179d248b633099f8fefa0e1faca1e8bd5df76a084.