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TRE-MA — 00000045720166100012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccb2fb747f431c53d82ff5188d18393bd04cc5db9f55d55672a8be67e1e1072b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-15 a 2016-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-25
Definitivo (TPU 246)
2016-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-18
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2016-04-18
Documento (TPU 581)
2016-04-15
Recebimento (TPU 981)
2016-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-15T10:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-04-18T10:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-04-25T11:40:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-04-15T09:20:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-04-25T11:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-04-25T11:45:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51369",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.