Ir ao conteúdo

TJGO — 00015525920168090051

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 19ª Vara Cível e AmbientalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e46744ca3bcb1ce1a31e78b5f28d8c710332b7f8caa1a9c234c142ae46c727e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-02-05: Confirmada (TPU 12266)
2024-02-02: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-15: Conclusão (TPU 51)
2024-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-09: Petição (TPU 85)
2023-12-21: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-21: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-01-02T08:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-01-02T08:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-01-02T08:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-01-12T13:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-03-10T15:26:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-05-10T15:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```
2017-05-10T15:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2017-05-10T15:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-07-24T10:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```
2017-07-24T10:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2017-07-24T10:32:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-08-01T17:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```
2017-08-01T17:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```
2017-08-08T13:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2017-09-19T08:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-09-28T14:18:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-09-28T15:59:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-09-29T09:02:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-10-05T11:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2017-10-05T11:02:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-10-16T17:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2017-10-17T08:34:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2017-10-20T15:30:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-01-09T17:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```
2018-01-09T17:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2018-01-18T17:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-01-30T13:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-02-28T16:45:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-03-05T16:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-08-10T10:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2018-08-10T10:05:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-08-16T08:46:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-08-16T14:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```
2018-08-16T14:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2018-08-17T14:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-09-10T16:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-10-10T15:09:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

2018-10-19T10:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
```

2018-10-23T07:39:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16431",
    "nome": "19ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80022761520208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª Vara Cível e Ambiental / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 00024165920118050027 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª Vara Cível e Ambiental / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
TJBA — 80012568720218050033 — Execução Fiscal · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª Vara Cível e Ambiental / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TRF1 — 00002427520164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª Vara Cível e Ambiental / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002408320034013600 — Execução Fiscal · 2002-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª Vara Cível e Ambiental / 04ª - Cuiabá
TJMA — 00002118720168100077 — Execução Fiscal · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª Vara Cível e Ambiental / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
TJPI — 00001901720098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª Vara Cível e Ambiental / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TJMT — 00003354420178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª Vara Cível e Ambiental / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR