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TJES — 00000786720158080002

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA - ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da0c49e31e96857da79a63380bb2835c243a52deb2fb068b966869407ccc238f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2026-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-25: Definitivo (TPU 246)
2026-03-12: Petição (TPU 85)
2026-02-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-27: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-02-27: Conclusão (TPU 51)
2026-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-28: Desarquivamento (TPU 893)
2025-12-18: Provisório (TPU 245)
2025-10-14: Documento (TPU 581)
2025-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-16: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-24T15:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2023-12-01T16:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2024-02-02T01:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```

2024-03-08T07:45:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2024-03-11T13:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2024-05-02T09:33:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2024-08-20T15:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2024-10-24T12:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2024-10-24T12:51:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2024-10-24T12:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2025-07-17T11:13:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2025-08-27T09:35:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2025-09-10T11:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2025-10-14T00:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```

2025-10-14T00:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2026-02-27T00:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```

2026-02-27T15:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2026-03-12T15:12:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2015-01-12T15:11:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2015-01-26T12:48:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2015-01-12T15:11:01.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2015-01-12T14:58:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2018-02-26T15:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2016-03-14T17:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2015-11-20T13:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2015-12-01T12:41:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2016-01-25T15:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2016-03-14T16:45:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2016-02-24T15:53:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```
2017-03-31T13:24:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```
2023-03-02T12:45:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```

2015-01-13T13:30:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2016-02-24T15:47:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2018-06-08T14:31:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2017-03-07T13:37:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2018-06-19T13:51:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2016-03-09T14:55:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2023-11-08T15:11:56.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```
2023-11-29T15:59:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```
2023-12-06T13:13:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11202",
    "nome": "1ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJMG — 08561203220198130000 — Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00061449719968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00013235120158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07534347220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJGO — 00181175020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJAL — 07531211420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00140463420178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / 2ª Vara Cível - Sapiranga

Leia também na Wiki Jurídica

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