TRF4 — 00068232820074047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae75684ca9242d778506d2572d97bfd99f13647d64fee1fed520da15bddcf2d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-14 a 2010-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-04-26
Recebimento (TPU 132)
2010-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-04-20
Recebimento (TPU 132)
2010-04-14
Publicação (TPU 92)
2010-04-14
Remessa (TPU 123)
2010-04-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-04-07
Conclusão (TPU 51)
2010-04-06
Documento (TPU 581)
2010-02-23
Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2010-02-22
Conclusão (TPU 51)
2010-02-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regime Estatutário

Movimentações públicas

  1. 2010-04-14T17:32:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2010-04-14T02:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2010-04-07T15:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2010-04-06T19:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2010-02-22T10:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2010-02-12T10:44:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2010-02-08T18:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2010-02-03T16:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2010-02-01T15:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2008-07-16T02:31:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2007-10-08T17:18:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2007-10-04T16:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2007-10-03T19:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2007-08-06T16:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2007-07-25T12:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2007-07-19T19:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2007-06-29T14:28:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  18. 2007-06-29T13:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  19. 2007-06-28T18:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2007-06-20T17:26:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  21. 2007-06-20T15:54:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  22. 2007-06-19T02:05:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2007-06-18T14:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2007-06-18T12:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2007-06-15T14:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2007-06-14T15:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  27. 2010-04-26T17:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-04-23T13:47:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2010-04-20T17:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-04-12T17:40:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2010-02-23T07:48:13.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  32. 2010-02-22T14:30:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-02-19T14:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-02-10T12:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2010-02-08T18:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-02-03T01:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2009-12-15T13:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2009-12-15T13:21:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2007-10-10T13:26:48.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  40. 2007-10-09T19:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2007-10-08T02:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2007-10-04T16:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2007-08-08T15:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2007-08-06T16:13:31.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  45. 2007-07-25T15:48:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2007-07-19T15:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2007-06-28T18:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2007-06-19T13:23:14.000Z — Mandado (TPU 985)
  49. 2007-06-18T12:57:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  50. 2007-06-14T16:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica