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TRF4 — 00060666320094047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faa01a3c5c1107dc3e8b7cc35ee513cba607c6ba10644e81de4ceb6c401e2da3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-05 a 2015-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-27: Recebimento (TPU 977)
2015-01-23: Remessa (TPU 123)
2014-04-08: Desapensamento (TPU 137)
2012-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-11-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-04: Recebimento (TPU 977)
2011-10-28: Remessa (TPU 123)
2011-10-14: Recebimento (TPU 977)
2011-10-05: Remessa (TPU 123)
2011-10-03: Recebimento (TPU 977)
2011-09-23: Remessa (TPU 123)
2011-09-15: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regime Estatutário

Ver outros registros do assunto TPU 10220

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-08T13:02:25.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2015-01-23T17:15:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-28T10:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-05T09:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-23T10:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-09T11:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-26T13:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-05T10:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-07-29T09:27:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-29T09:25:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-11T11:37:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-27T18:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-03-22T14:22:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-28T14:11:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-11T11:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-08T13:42:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-28T15:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-12-15T18:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-08-25T17:29:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-06-07T16:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-09T11:20:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-15T13:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T10:19:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-19T17:14:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-12T12:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-29T11:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-13T11:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2009-11-10T16:46:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-06T12:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-16T11:13:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-06T16:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-09-17T18:32:30.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
}

2009-07-21T13:08:20.000Z — Apensamento (TPU 135)

2009-09-04T13:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-09-03T02:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-08-28T13:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-19T11:01:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-06-16T14:13:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-06-15T15:28:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2009-06-09T17:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 51825873420168130024 — Recurso Especial · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 52252835720098130145 — Recurso Especial · 2009-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50026017020204025117 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003812220094013300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 50649047120204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF4 — 50305999720154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 50155816820178130702 — Recurso Especial · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50048980820134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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