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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000865320115030041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 141b0b8d5b37bf059f52dbcd575906802d47dc337f309e53f0b26b798914eed8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000865320115030041 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Comissionista | Adicional de Periculosidade | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Salário Família | Verbas Rescisórias | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 141b0b8d5b37bf059f52dbcd575906802d47dc337f309e53f0b26b798914eed8. SHA-256 do comentário: c0d6dd966e42b4687a06d8153c4bc7051de07e4245feb6f1513335f2d0dd3ed9.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2012-07-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2013-06-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2013-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  6. 2013-11-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2013-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2013-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2013-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2013-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2014-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2014-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2015-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2015-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2015-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2015-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-07-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-06-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:39.150289755Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 141b0b8d5b37bf059f52dbcd575906802d47dc337f309e53f0b26b798914eed8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-21 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Comissionista | Adicional de Periculosidade | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Salário Família | Verbas Rescisórias | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-02-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2012-06-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  28. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-07-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  33. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.