TJRJ — 02673562520208190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 916691434535eef43ef0fe92722738f81969abc127a7c9c79add8e66745f46b8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas
- 2020-11-19T16:31:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-07-19T12:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-28T12:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-19T15:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2022-05-23T14:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-31T04:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2022-06-01T13:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-01T13:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-13T15:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-17T16:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-14T10:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-18T10:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-22T16:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-26T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-07-26T17:43:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-09-06T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-09T19:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-03T17:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-15T17:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-15T14:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-19T16:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-27T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-06-29T14:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-02T18:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08T15:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-29T17:58:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-29T18:27:03.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2021-06-18T14:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-24T17:22:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-24T18:05:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26T07:32:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-31T07:32:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-13T08:42:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-13T08:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-13T08:42:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-17T08:42:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-24T18:17:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-24T18:17:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-24T18:17:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-24T18:17:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-24T18:17:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-24T18:17:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-24T18:17:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-24T18:17:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-24T18:17:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-24T18:17:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-24T18:17:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-24T18:54:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-27T11:28:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-27T12:52:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-29T02:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-26T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-29T08:50:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-29T08:50:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-29T08:50:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-29T08:50:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-29T12:06:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-29T12:21:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-06T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-09T19:19:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-02-23T13:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-23T13:13:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-27T08:52:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-03T08:52:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-15T17:25:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-11T16:41:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-11T16:41:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-11T16:41:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-11T16:41:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-11T16:41:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-11T16:41:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-11T16:41:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-11T16:41:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-11T16:41:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-11T16:41:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-11T16:41:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-11T17:19:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-11T17:31:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-12T13:29:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-15T10:01:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-15T10:01:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-15T10:01:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-18T02:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-18T02:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-19T10:01:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-01T04:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-26T01:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-27T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00051048620188260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00022142120148260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023588920198030008 — Crimes Ambientais · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00017107120188260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002941220058110029 — Inquérito Policial · 2005-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002863820108140009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002961620168110087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005702620198150131 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum