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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00096367520118260625

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE TAUBATEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c16403867daea0ba6169f82cc70020e2501e57a7fc179fff724226533fc7a50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 236 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  3. 2018-09-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  4. 2018-09-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  5. 2018-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  6. 2018-10-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  7. 2018-10-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  8. 2018-10-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  9. 2018-11-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  10. 2018-12-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  11. 2018-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  12. 2019-03-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  13. 2019-03-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  14. 2019-04-03 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  15. 2019-04-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  16. 2019-04-25 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  17. 2023-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  18. 2023-03-02 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T07:41:27.908926369Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-05-03T13:01:55.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6c16403867daea0ba6169f82cc70020e2501e57a7fc179fff724226533fc7a50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-03 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02
Definitivo (TPU 246)
2023-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03
Definitivo (TPU 246)
2023-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-25
Definitivo (TPU 246)
2019-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-03
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-03T14:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-03T16:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-05-04T11:14:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-05-04T18:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2011-08-23T14:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2011-08-23T14:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-08-24T09:18:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-08-25T13:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-10-25T15:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2011-10-26T09:23:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-10-27T14:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2011-11-08T16:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-11-09T10:13:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-11-10T15:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-12-19T15:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-01-09T11:00:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-01-10T13:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2012-01-24T12:53:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  29. 2012-01-24T12:55:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-01-25T10:38:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-01-25T16:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2012-02-10T15:57:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  36. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-06-13T12:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-06-14T09:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-06-15T11:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.