TRT5 — 00000026120205050015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58201645ee1d77accaf597be7e6056bef2371c1cc604d7f85375275b8b519f3a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual | Verbas Rescisórias | Quitação | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13978
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13966
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas
- 2020-01-07T17:05:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-01-14T17:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-01-17T11:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-01-22T09:30:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-01-23T00:29:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-01-23T00:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-01-24T15:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-01-30T20:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-04T09:52:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-04T09:52:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-04T10:23:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-11T09:54:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-11T09:54:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-26T14:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-01-17T14:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-02-11T09:54:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-03-19T18:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-03-19T18:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2020-03-19T18:17:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20011", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT5 — 00000028620205050039 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-06 · 4 referência(s) em comum
- TRT13 — 00000228520205130029 — Consignação em Pagamento · 2020-01-20 · 4 referência(s) em comum
- TRT13 — 00000164920225130016 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-10 · 3 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000051620215060221 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-19 · 3 referência(s) em comum
- TRT13 — 00000162720195130025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-13 · 3 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000055720185050121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-08 · 3 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000574020205050038 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-02-06 · 2 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001540720205230081 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-03-31 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 330 do TST: quitação no termo de rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- TRCT: como ler o termo de rescisão sem cair em erro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada