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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000860820135030001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d78b98b2e68e0e61a23f02a65d9e914bfce51c78c6f73dee668bd121d7d22a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-04-09 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-04-09 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-04-15 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-05-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-05-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2014-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2014-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2014-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-02-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-05-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-23 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07
Recebimento (TPU 977)
2022-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-15
Recebimento (TPU 977)
2014-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-09
Conclusão (TPU 51)
2014-07-07
Conclusão (TPU 51)
2014-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-02
Improcedência (TPU 220)
2014-05-02
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Gratificação Natalina/13º salário | Honorários Advocatícios | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depoimento | Aplicabilidade | Reflexos | Férias | Outras Hipóteses de Estabilidade | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-04-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-05-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  34. 2020-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2022-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.