TRE-MT — 00001541520196110009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0496917b9a65776fe2a8aa6767327def76db04941612503530797d35fde90996
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2021-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação / Notificação | Crimes Eleitorais | Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 11429
- Ver outros registros do assunto TPU 11781
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-11T09:59:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-09-12T08:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-12T08:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-20T08:43:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-10-09T07:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-10T08:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-28T09:27:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-09-27T08:05:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-27T08:06:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-04T10:23:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-11T09:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-20T08:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26T12:20:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09T07:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09T07:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10T07:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10T07:14:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-10-14T08:54:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-16T11:23:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-16T11:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T09:26:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28T09:27:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00001585220196110009 — Carta de Ordem Cível · 2019-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral
- TJPA — 00003217120208140130 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJPA — 00002437619938140016 — Carta de Ordem Cível · 1993-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-MT / TJPA
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / VARA ÚNICA DE CHAVES
- TRE-MT — 00001499020196110009 — Carta de Ordem Cível · 2019-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000294720196110009 — Carta de Ordem Cível · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral
- TJPA — 00002249520178140059 — Carta de Ordem Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-MT / TJPA
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJSP — 00183347920238260001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJSP
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TSE — 06003585320196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
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