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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00309865420068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4f843b940da9decda2ca1d1656950caa2bb561c8db530dad6244cb3bef384d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2015-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2015-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2015-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-09-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-09-14 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-19 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-20 a 2016-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-18
(TPU )
2016-04-11
Definitivo (TPU 246)
2015-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-19
Definitivo (TPU 246)
2015-10-16
Documento (TPU 581)
2015-10-06
(TPU )
2015-09-29
Recebimento (TPU 132)
2015-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-09
Conclusão (TPU 51)
2015-09-09
(TPU )
2015-09-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-09T10:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-09-04T11:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-07-29T11:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-02-03T12:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-04-18T09:34:22.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-06T07:05:34.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-09T10:25:04.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-27T10:43:25.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-21T10:23:22.000Z — (TPU )
  10. 2015-06-25T11:21:49.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-18T12:48:48.000Z — (TPU )
  12. 2015-06-15T10:45:12.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-26T09:33:11.000Z — (TPU )
  14. 2015-05-15T11:50:20.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-01T08:07:26.000Z — (TPU )
  16. 2015-02-20T15:51:35.000Z — (TPU )
  17. 2015-02-05T08:29:15.000Z — (TPU )
  18. 2015-02-04T12:10:12.000Z — (TPU )
  19. 2015-02-03T12:38:01.000Z — (TPU )
  20. 2015-01-19T10:47:03.000Z — (TPU )
  21. 2015-01-16T09:50:24.000Z — (TPU )
  22. 2016-04-11T10:49:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-11-19T10:50:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-11-19T10:50:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-10-16T11:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-09-29T09:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-09-23T10:32:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-09-14T10:49:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  29. 2015-09-09T10:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-08-27T10:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-07-31T10:39:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-06-15T10:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-06-15T10:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-05-15T12:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-04-01T08:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-02-20T14:12:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-02-06T07:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-02-06T07:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-02-05T09:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-02-05T08:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.