TJSE — 00307787020068250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69e208cff3c0e8d4b67e3121a7d9b8ce48257e1fc247575b034986a0fd78989b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2017-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-30
- (TPU )
- 2017-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-05
- (TPU )
- 2017-08-25
- (TPU )
- 2017-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-03
- (TPU )
- 2017-07-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-25T10:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-13T10:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-05-13T10:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2016-05-13T10:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-04-11T10:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-10T08:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2016-01-25T10:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-30T10:40:10.000Z — (TPU )
- 2017-09-05T09:24:40.000Z — (TPU )
- 2017-08-25T10:26:52.000Z — (TPU )
- 2017-08-03T07:43:31.000Z — (TPU )
- 2017-06-23T10:17:04.000Z — (TPU )
- 2017-06-23T10:16:42.000Z — (TPU )
- 2016-05-30T10:23:50.000Z — (TPU )
- 2016-05-18T09:38:22.000Z — (TPU )
- 2016-05-02T09:31:10.000Z — (TPU )
- 2016-04-27T11:52:32.000Z — (TPU )
- 2016-04-08T10:29:03.000Z — (TPU )
- 2016-04-06T09:58:22.000Z — (TPU )
- 2016-03-30T11:42:05.000Z — (TPU )
- 2016-03-10T08:09:57.000Z — (TPU )
- 2016-03-09T09:53:24.000Z — (TPU )
- 2016-01-08T10:30:26.000Z — (TPU )
- 2017-10-27T09:57:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-06T11:29:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-06T11:28:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-03T07:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-20T10:48:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-13T12:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-28T09:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T07:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-13T10:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02T09:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-27T11:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-11T10:54:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-11T10:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-30T12:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-29T08:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-10T08:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-09T09:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00309865420068250001 — Execução Fiscal · 2014-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJRN — 00111201120008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00032897620118210136 — Execução Fiscal · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapera
- TJSE — 00349704620068250001 — Execução Fiscal · 2005-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00250691020138250001 — Execução Fiscal · 2013-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJGO — 00200229020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00275131820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00276682120168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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