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TRF4 — 00045511319974047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1b88e31d2885612d662af5782f83868a1508cceb3449e20d89179a89bd19556

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-07 a 2016-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-15: Recebimento (TPU 977)
2016-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-28: Documento (TPU 581)
2016-07-27: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2016-07-27: Documento (TPU 581)
2016-07-26: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2016-06-29: Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-21: Recebimento (TPU 977)
2016-06-21: Reativação (TPU 849)
2016-06-21: Conclusão (TPU 51)
2016-06-21: Desapensamento (TPU 137)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-21T18:59:56.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2016-07-29T14:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-07-28T16:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T14:29:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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2016-05-09T14:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T18:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-15T12:55:05.000Z — Apensamento (TPU 135)

2010-09-16T18:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-06-04T13:25:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-08-28T16:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
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2008-08-04T17:54:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-25T17:24:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-21T17:37:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-09T18:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-07-15T12:43:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-10T18:50:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2008-07-16T02:19:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2004-09-28T12:41:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-09-23T18:52:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-08-18T17:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-07-20T13:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-05-27T16:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-12T17:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-03-22T17:35:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-23T11:30:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-20T17:51:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-24T12:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-21T19:52:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-03T12:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-26T13:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-29T10:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-08-12T17:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-05-30T10:44:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-03-25T15:20:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-07T10:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2003-02-03T11:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2003-01-28T13:09:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2002-10-04T13:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2002-09-11T18:11:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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  ]
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2002-08-02T10:14:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003892620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003858620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003867120194020000 — Recurso Especial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre