STJ — 00003892620194020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a966eee9cc27945e5edc9e4b39a5e49a216cfbfa4535ba40e12ed1a568a2930
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2021-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-30
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-09
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-19T10:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-02-22T15:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2021-02-23T12:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-08T15:50:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-03-17T14:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-05-18T14:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-18T16:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-09T08:19:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-06-09T09:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-02T07:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-12T13:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-22T05:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-09T05:18:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-18T05:20:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-02T07:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-18T05:15:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-13T15:13:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-13T15:13:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-19T10:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-19T19:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-22T15:46:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-08T15:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-08T19:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-17T13:58:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-17T14:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-17T19:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-28T15:30:30.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-07-30T16:44:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-07-30T22:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-16T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-08-17T15:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-17T19:12:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002292520154013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 06ª - São Luís
- TRF1 — 00002293420014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 03ª - Goiânia
- TRF1 — 00002281519984013901 — Cumprimento de sentença · 1998-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 01ª - Marabá
- STJ — 00004060420144058100 — Recurso Especial · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004126020014013902 — Recurso Especial · 2021-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF6 — 00000866520084013802 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- STJ — 00003950620144036103 — Recurso Especial · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Presidência das Turmas Recursais