STJ — 00003892620194020000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a966eee9cc27945e5edc9e4b39a5e49a216cfbfa4535ba40e12ed1a568a2930

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-18
Publicação (TPU 92)
2021-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-16
Não-Provimento (TPU 239)
2021-08-02
Publicação (TPU 92)
2021-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-30
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-06-09
Conclusão (TPU 51)
2021-06-09
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-19T10:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-02-22T15:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  3. 2021-02-23T12:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  4. 2021-03-08T15:50:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  5. 2021-03-17T14:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-18T14:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-18T16:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2021-06-09T08:19:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2021-06-09T09:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2021-08-02T07:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2021-02-12T13:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-02-22T05:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-03-09T05:18:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-03-18T05:20:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-08-02T07:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-08-18T05:15:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-09-13T15:13:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-09-13T15:13:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-02-19T10:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-19T19:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-02-22T15:46:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2021-03-08T15:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-03-08T19:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-03-17T13:58:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2021-03-17T14:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-03-17T19:31:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-05-28T15:30:30.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2021-07-30T16:44:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2021-07-30T22:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-08-16T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2021-08-17T15:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-08-17T19:12:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.