Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Dano Moral / Material — TRT21 00001780320185210003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fcfe77a22166756ccbb2cc96e8455f8bb4bf4bc8194c5633f09f0f723560541

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
  • Registro documental: 4fcfe77a22166756ccbb2cc96e8455f8bb4bf4bc8194c5633f09f0f723560541
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2020-05-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  4. 2020-10-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  5. 2021-08-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  6. 2021-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  7. 2021-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  9. 2021-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  10. 2021-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2021-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  12. 2021-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  13. 2021-12-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  14. 2022-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  15. 2022-08-15 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2022-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  17. 2022-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  18. 2022-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-25 no assunto oficial «Dano Moral / Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. Que questão do assunto «Dano Moral / Material» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-10-02 para o assunto oficial «Dano Moral / Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-23 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25
Definitivo (TPU 246)
2022-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Conclusão (TPU 51)
2022-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-24
Conclusão (TPU 51)
2022-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-23T18:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2018-03-23T18:34:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-04-23T15:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  4. 2018-04-23T15:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  5. 2018-04-23T15:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  6. 2018-04-23T16:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  7. 2018-04-23T21:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  8. 2018-04-24T11:33:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  9. 2018-04-25T10:54:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  10. 2018-04-26T18:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  11. 2018-04-30T11:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  12. 2018-04-30T17:04:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  13. 2018-05-02T15:12:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  14. 2018-05-07T17:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  15. 2018-06-08T08:25:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  16. 2018-06-08T08:26:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  17. 2018-06-08T08:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  18. 2018-06-09T00:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  19. 2018-06-09T00:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  20. 2018-06-10T18:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  21. 2018-06-12T15:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  22. 2018-06-14T18:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  23. 2018-06-19T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  24. 2018-06-19T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  25. 2018-06-19T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  26. 2018-06-27T20:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  27. 2018-06-28T14:12:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  28. 2018-07-03T08:47:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  29. 2018-07-06T12:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  30. 2018-07-24T12:03:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  31. 2018-07-24T12:03:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  32. 2018-07-25T13:00:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  33. 2018-07-27T17:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  34. 2018-07-31T12:14:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  35. 2018-08-08T11:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  36. 2018-08-11T09:49:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  37. 2018-08-16T11:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  38. 2018-08-16T11:28:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  39. 2018-08-20T14:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  40. 2018-08-21T13:02:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22276",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.