TRF4 — 00150643020034047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4721d458f8157901b26e10f458824dc2df76f97623443760d458cb82b13ce8fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-23 a 2016-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-08
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2005-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-03-07
- Remessa (TPU 123)
- 2005-01-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-27
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-03-11T12:32:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-03-07T18:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-16T02:27:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-01-25T16:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-03-15T13:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-02-27T10:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-02-10T18:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-09T11:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-12-04T18:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-23T19:35:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-06-08T12:55:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2005-03-18T15:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-09T18:17:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-03-09T18:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-25T19:25:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-01-19T17:05:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-05T16:59:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-21T13:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-13T11:05:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-03T13:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-01T14:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-17T13:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-16T12:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-11T15:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-04T14:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-15T13:38:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2004-03-01T19:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-17T07:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-11T19:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-14T18:39:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003892620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00003858620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00003867120194020000 — Recurso Especial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 01ª - Rio Branco
- TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre