TRF4 — 00150643020034047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4721d458f8157901b26e10f458824dc2df76f97623443760d458cb82b13ce8fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-23 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-03-18
Recebimento (TPU 132)
2005-03-11
Remessa (TPU 123)
2005-03-09
Recebimento (TPU 132)
2005-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-03-07
Remessa (TPU 123)
2005-01-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2005-01-25
Conclusão (TPU 51)
2005-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2004-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2004-09-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-11T12:32:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2005-03-07T18:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-07-16T02:27:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2005-01-25T16:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2004-09-27T16:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2004-09-17T13:53:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-09-01T11:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-09-02T20:28:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-08-17T12:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2004-08-13T14:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-08-03T14:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2004-06-11T12:47:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2004-06-04T12:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2004-05-27T16:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2004-03-15T13:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2004-02-27T10:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2004-02-10T18:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2004-01-09T11:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  19. 2003-12-04T18:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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      ]
    }
  20. 2003-10-23T19:35:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2016-06-08T12:55:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2005-03-18T15:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2005-03-09T18:17:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2005-03-09T18:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2005-01-25T19:25:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2005-01-19T17:05:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2004-10-05T16:59:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2004-09-21T13:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2004-09-13T11:05:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2004-09-03T13:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2004-09-01T14:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2004-08-17T13:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2004-08-16T12:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2004-06-11T15:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2004-06-04T14:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2004-03-15T13:38:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2004-03-01T19:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2004-02-17T07:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2003-12-11T19:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2003-11-14T18:39:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.