TRE-MG — 00006050720166130133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 086942a396c9aa926257b6795a3018e458c8c0ecdfd6e829151390c912a4128a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-06 a 2023-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Abuso - De Poder Econômico
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-06T14:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-09T17:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-10T16:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-10T17:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-10T17:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-10T17:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-10T17:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-10T17:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-10T17:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-10T17:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-10T17:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-10T17:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-10T17:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T05:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-14T12:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-17T03:59:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-17T03:59:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-06-17T03:59:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003638920246200014 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06003569620206050130 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / GABINETE STJ2
- TSE — 06003637820206060092 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / GABINETE STJ2
- TRE-MS — 00002798320166120033 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-AC — 06007498020246010004 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AC
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
- TRE-PB — 06000014620216150042 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2021-01-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- TRE-SP — 00003613420166260354 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TRE-PR — 06000194020206160021 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
Leia também na Wiki Jurídica
- Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada