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TRE-MT — 06000017320206110048

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 48ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81e8b8f2dbbcc5b498959d4254369e86900be23571fb847e1b52e6626cd4b27f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-15
Reativação (TPU 849)
2020-07-15
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Publicação (TPU 92)
2020-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-13
Definitivo (TPU 246)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-03-16
Petição (TPU 85)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T13:27:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-27T13:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-27T13:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-01-27T13:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-02-03T20:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-02-04T10:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-02-19T11:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-02-19T11:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-02-19T11:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-02-21T18:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2020-02-27T11:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  12. 2020-02-28T12:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  13. 2020-03-11T14:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Informações",
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    }
  ]
}
  14. 2020-03-11T14:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  15. 2020-03-11T14:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  16. 2020-03-16T18:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2020-04-13T10:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2020-04-13T10:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  19. 2020-02-21T00:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-02-21T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-02-27T00:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-07-10T19:58:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-07-10T19:58:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-07-15T02:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-01-27T13:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-02-19T11:05:40.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2020-04-13T10:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2020-07-15T02:03:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2020-07-15T02:03:08.000Z — Reativação (TPU 849)
  30. 2020-07-17T11:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2020-07-17T11:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.