Ir ao conteúdo

TJAM — 06998744920228040001

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d5257e06c61f10655552d288b87e1d462891bdfcb909fec4b36b7509c7c8c1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-22 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-27: Remessa (TPU 123)
2024-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2023-11-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-11-07: Apensamento (TPU 135)
2023-10-24: Recebimento (TPU 981)
2023-10-17: Publicação (TPU 92)
2023-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2023-03-13T15:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2023-10-04T13:33:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2023-10-11T11:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2023-10-17T11:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2024-02-27T12:29:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2024-02-27T12:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2024-02-27T12:33:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2023-02-22T10:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2023-10-04T13:33:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2023-10-11T11:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2023-10-11T11:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2023-10-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2023-10-24T17:16:16.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2023-11-07T17:11:44.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2023-11-10T12:55:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2024-02-27T12:31:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2024-02-27T12:33:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

2024-02-27T12:33:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78455",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00031005920158130208 — Recurso Especial · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00071829020098200001 — Procedimento Comum Cível · 2017-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / 13ª VARA CÍVEL
TJMG — 00006709020168130470 — Recurso Especial · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / Terceira Vice-Presidência
TJAM — 01525867020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01177431620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01487854920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / 2ª TURMA RECURSAL
TJDFT — 00195066520158070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / 23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00188886820168070007 — Liquidação por Arbitramento · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Apelação Cível / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA

Leia também na Wiki Jurídica

Perdas e danos por inadimplemento: o que compõe a indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 659 do STJ: Perdas e Danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.175.416 do STJ: obrigação de fazer e perdas e danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada