Comunicado de Mandado de Prisão — Transferência de Preso — TJMS 00001228920268120002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1292a3b5ac3ec3aa77d72f0ab43adcb4587b1a133a43940a336961601bce43a1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Transferência de Preso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-01-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-01-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-14
- Remessa (TPU 982)
- 2026-01-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transferência de Preso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-14T15:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2026-01-14T15:13:28.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2026-01-15T11:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2026-01-15T11:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2026-01-15T11:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2026-01-15T11:50:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2026-01-15T11:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2026-01-15T18:18:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002232920268120002 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJMS — 00001144920258120002 — Pedido de Providências · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Providências
- TJAP — 00032329520198030001 — Petição Criminal · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ
- TJMS — 00001939620238120002 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJPA — 00003292820118140077 — Progressão de Regime · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Progressão de Regime
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
- TJPA — 00003187920108140094 — Execução da Pena · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJPA — 00003061120198140010 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- STJ — 00003627720184036005 — Conflito de Competência · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Conflito de Competência
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO