Comunicado de Mandado de Prisão — Transferência de Preso — TJMS 00001228920268120002

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução PenalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1292a3b5ac3ec3aa77d72f0ab43adcb4587b1a133a43940a336961601bce43a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-15
Definitivo (TPU 246)
2026-01-15
Recebimento (TPU 132)
2026-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-15
Conclusão (TPU 51)
2026-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-14
Remessa (TPU 982)
2026-01-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transferência de Preso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-14T15:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  2. 2026-01-14T15:13:28.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  3. 2026-01-15T11:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  4. 2026-01-15T11:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  5. 2026-01-15T11:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  6. 2026-01-15T11:50:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  7. 2026-01-15T11:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }
  8. 2026-01-15T18:18:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3517",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.