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TJMS — 00001939620238120002

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução PenalGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff594cced9d9ebbb0c738a1f87a5ba1edc7ce9298736ac94ec97b4010af2b1be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-10: Definitivo (TPU 246)
2023-02-27: Recebimento (TPU 132)
2023-02-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-04: Documento (TPU 581)
2023-02-04: Documento (TPU 581)
2023-02-01: Recebimento (TPU 132)
2023-02-01: Documento (TPU 581)
2023-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transferência de Preso

Ver outros registros do assunto TPU 10907

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-26T13:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T13:16:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T13:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T14:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T14:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T14:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T17:34:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T12:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T12:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T17:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T17:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3517",
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2023-02-01T09:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-04T09:00:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2023-02-04T09:00:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2023-01-27T14:19:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T14:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T17:15:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T13:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T13:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T17:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T17:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T19:04:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T19:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-27T14:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T17:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-30T12:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T17:52:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T17:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T16:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
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2023-01-31T17:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

2023-01-31T17:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
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2023-02-01T09:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
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2023-02-27T15:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
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  }
}

2023-02-27T15:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
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2023-03-10T14:58:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3517",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002249420258120019 — Pedido de Providências · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002242720208120001 — Pedido de Providências · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 1ª Vara de Execução Penal
TJPA — 00003292820118140077 — Progressão de Regime · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Progressão de Regime
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
TJMS — 00002247020268120048 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-08-28 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003187920108140094 — Execução da Pena · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
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- Tribunal: TJMS / TJPA
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STJ — 00003627720184036005 — Conflito de Competência · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Conflito de Competência
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
STJ — 00003198620178220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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