Agravo em Recurso Especial — Pagamento — STJ 00002231420168190025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d09c90eb971d9bf55dd70295a1c7a8600e6bf570142aaaa4897b5ebc09a0d97
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-27 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-06-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-06-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-02-27 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-05 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-03-10T19:56:00.254100363Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2019-11-06T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 9d09c90eb971d9bf55dd70295a1c7a8600e6bf570142aaaa4897b5ebc09a0d97
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2020-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-18
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-06T10:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-18T09:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-11-18T09:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-27T13:13:23.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-06-09T09:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-11-05T09:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T05:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-05T13:25:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-05T13:25:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-27T13:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27T18:57:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 07062700220178010001 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00005278020168010003 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Brasiléia
- TJAP — 00057753720208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJCE — 00002636420058060050 — Cumprimento de sentença · 2005-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJCE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
- TJAM — 00000297520208045300 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 1ª Vara da Comarca de Lábrea
- TJAC — 00004662520168010003 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Brasiléia
- TJRN — 00284252720088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00153739520238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002231420168190025 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PRESIDÃNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9d09c90eb971d9bf55dd70295a1c7a8600e6bf570142aaaa4897b5ebc09a0d97. SHA-256 do comentário:d2538a9de948d6588a58f014bc06683dbaea6dc47a492fc10c882b51d5e67f8b.