TRF4 — 50022784320154047200

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0577e1087ede4adad4a152aeae5aec803cd919a85bb83e7d629fffd363e35d24

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

• Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas

1. 2015-04-07T11:47:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12581",
       "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
     }
   }

2. 2015-04-07T01:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
3. 2015-03-06T17:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12581",
       "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
     }
   }

4. 2015-03-06T16:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2015-02-12T14:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12581",
       "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
     }
   }

6. 2015-02-12T14:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12581",
       "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
     }
   }

7. 2015-02-11T19:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12581",
       "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
     }
   }

8. 2015-02-11T16:13:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

9. 2015-04-09T09:49:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12581",
       "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
     }
   }

10. 2015-03-18T14:50:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
11. 2015-03-10T15:11:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12581",
        "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }

12. 2015-03-10T11:04:45.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12581",
        "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }

13. 2015-02-27T12:10:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
14. 2015-02-24T14:01:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12581",
        "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }

15. 2015-02-24T14:01:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12581",
        "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }