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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-BA 00005445320146050000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 0 PRESIDÊNCIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6ea4e43ef3957b4b736bfaadbde7ab5ba89d4c7ccc6404ca746ee76770d1dd7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-06 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-06 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-06 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-08-07 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-10-14 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-01-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-09-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-09-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-04-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2014-08-07 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-18 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-01-27T03:16:10.290000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140706085902
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c6ea4e43ef3957b4b736bfaadbde7ab5ba89d4c7ccc6404ca746ee76770d1dd7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-06 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-23
Desarquivamento (TPU 893)
2016-01-19
Definitivo (TPU 246)
2016-01-19
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
Definitivo (TPU 246)
2016-01-18
Recebimento (TPU 132)
2016-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-14
Prejudicado (TPU 12459)
2014-10-14
Recebimento (TPU 132)
2014-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-06T08:59:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2014-07-06T11:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2014-07-06T11:51:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2014-07-19T17:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2014-08-01T16:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2014-08-02T15:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2014-08-05T18:48:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2014-07-24T17:11:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2014-08-12T14:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2016-01-18T16:29:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-08-01T16:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2014-08-01T18:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2014-08-03T08:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2014-08-07T16:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2014-08-07T16:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2014-08-12T14:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  18. 2014-08-12T17:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  19. 2014-10-09T18:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  20. 2014-10-14T11:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  21. 2014-10-14T11:17:42.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
  22. 2016-01-18T16:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-01-18T16:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-01-19T13:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-01-19T13:47:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-09-23T08:49:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2020-09-23T08:49:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  28. 2021-04-13T16:20:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  29. 2021-04-13T16:20:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.