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TRT14 — 00001312020205140111

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80Orgao: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df47121636293fef1131b4e5b5c86cae188a66d914fd98ada090104a9997000d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-04 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01: Definitivo (TPU 246)
2021-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-20: Publicação (TPU 92)
2021-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-04: Conclusão (TPU 51)
2021-02-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-03: Recebimento (TPU 132)
2020-05-01: Remessa (TPU 123)
2020-04-30: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-04-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Levantamento do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-04T22:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2020-04-06T17:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
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2020-04-07T14:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "30384",
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2020-04-08T00:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
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```

2020-04-08T00:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
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2020-04-27T15:22:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
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    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
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2020-04-30T11:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
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    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
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2020-05-01T01:54:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
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2021-02-04T17:33:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
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2021-02-04T17:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
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2021-02-19T08:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2021-02-20T09:45:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
```

2021-02-20T09:45:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2021-02-24T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2020-04-07T14:20:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}
```

2020-04-30T11:29:46.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2021-02-03T09:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2021-02-10T21:05:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

2021-03-01T08:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30384",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002660820205130031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00002652320205130031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT20 — 00002435120205200004 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT14 — 00001320520205140111 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-04-04 · 2 referência(s) em comum
TRT14 — 00001303520205140111 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-04-04 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00004080220213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / STJ
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00027017720228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TJAP
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TRT24 — 00242193220205240051 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO