Wiki Jurídica

TRT13 — 00002660820205130031

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b6febd41e2d427efc501fa5af48dc178bbd573b7b32756dac8c3dd0c04309ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-20 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Definitivo (TPU 246)
2021-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16
Publicação (TPU 92)
2021-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-16
Publicação (TPU 92)
2021-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-16
Publicação (TPU 92)
2021-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | COVID-19 | Levantamento do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-20T11:19:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-20T13:59:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-05-21T19:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-05-21T22:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-05-22T10:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-05-22T10:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-08-11T18:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-08-14T14:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-03-04T08:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-03-14T01:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-03-15T09:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-03-15T10:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2021-03-15T11:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-03-15T11:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-05-23T00:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-05-23T00:13:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-05-23T00:13:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-05-23T00:13:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-06-02T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-06-02T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-08-15T00:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-08-15T00:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-08-25T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-03-05T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-03-05T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-03-13T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-03-16T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-03-16T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-03-16T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-03-16T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2021-03-16T01:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-03-16T01:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-03-24T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-03-24T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2021-03-24T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2020-05-22T10:50:01.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  37. 2020-05-22T10:50:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  38. 2020-08-09T19:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-08-09T19:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-08-09T19:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica