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TRF4 — 00018494519984047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 521656d3705fde3dc91e72fe87d167a784506d4c462b13345cafb2d7301bfda0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-14 a 2019-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-29: Recebimento (TPU 977)
2019-03-28: Remessa (TPU 123)
2019-03-27: Recebimento (TPU 977)
2019-03-27: Remessa (TPU 123)
2018-09-26: Recebimento (TPU 977)
2018-09-24: Remessa (TPU 123)
2018-09-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-09-20: Movimentação processual (TPU 12291)
2018-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-20: Conclusão (TPU 51)
2018-09-18: Petição (TPU 85)
2012-01-26: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-28T18:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T17:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-09-24T12:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-20T14:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T16:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-13T12:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-18T11:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-15T18:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-15T17:09:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-04T11:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-25T17:25:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2011-02-24T15:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-24T15:09:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-07-16T13:24:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-13T14:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T15:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T15:08:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-07-12T15:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
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2010-06-18T14:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-06-18T14:14:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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2010-06-10T16:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-08T17:25:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-08T17:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-31T17:28:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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2010-04-30T13:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T17:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-04-26T16:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-04-08T14:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2009-02-16T14:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2009-01-30T13:38:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2009-01-21T13:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2009-01-21T13:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-01-20T13:59:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2009-01-12T11:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-12-18T11:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2008-12-17T17:59:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2008-12-15T16:51:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-12-15T16:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2008-12-11T17:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2008-12-11T14:58:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00252921520164025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00090374620164025158 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00379614920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00369196220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00040826920184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00380373920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001155720094013810 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF6 — 00001169320104013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Blumenau / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA

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