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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00254613620088260602

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 498ffa5b0c571ba99d680836886fdf77183a0bbe6d66a46c07b058ef9c7c6025

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 234 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-13 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  3. 2022-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  4. 2023-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  5. 2023-04-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  6. 2023-04-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  7. 2023-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  8. 2023-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  9. 2023-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  10. 2023-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  11. 2023-04-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  12. 2023-07-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  13. 2023-08-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  14. 2023-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  15. 2023-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  16. 2023-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  17. 2023-10-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  18. 2023-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T23:00:18.051449354Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080619103200
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 498ffa5b0c571ba99d680836886fdf77183a0bbe6d66a46c07b058ef9c7c6025

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-19 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Definitivo (TPU 246)
2023-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-26
Documento (TPU 581)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20
Documento (TPU 581)
2023-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19
Publicação (TPU 92)
2023-04-18
Remessa (TPU 123)
2023-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-19T10:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-07-08T11:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-07-15T15:32:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2008-07-31T10:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-08-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2008-08-11T10:09:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2008-08-22T12:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-09-03T13:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-09-29T14:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-12-18T13:52:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2009-01-19T13:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-01-26T11:30:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-02-03T17:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2009-02-17T15:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2009-02-19T17:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-03-03T12:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-05-22T16:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-05-27T13:24:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2009-06-05T15:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-06-17T14:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-07-21T11:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2009-07-24T11:45:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2009-09-10T12:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2009-09-29T15:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2009-10-08T18:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-10-14T11:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-10-26T10:20:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2009-10-26T13:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2009-10-30T14:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-11-19T11:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2009-12-01T13:42:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2009-12-01T15:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2009-12-11T17:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-12-18T11:54:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2009-12-21T16:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-02-12T16:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-02-23T18:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-08-02T08:52:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.