TRF1 — 00001341620064013310

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e61d1861d9fde273ecd46c4911ea93048265c9c13e8fd3e00e82ef49d964fd3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

• Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas

1. 2006-04-11T15:32:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12360",
       "nome": "Vara Única de Eunápolis"
     }
   }

2. 2006-05-15T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12360",
       "nome": "Vara Única de Eunápolis"
     }
   }

3. 2006-04-20T13:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12360",
       "nome": "Vara Única de Eunápolis"
     }
   }

4. 2006-05-29T08:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12360",
       "nome": "Vara Única de Eunápolis"
     }
   }

5. 2006-06-06T14:17:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12360",
       "nome": "Vara Única de Eunápolis"
     }
   }

6. 2019-05-02T13:06:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12360",
       "nome": "Vara Única de Eunápolis"
     }
   }

7. 2023-07-28T14:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12360",
       "nome": "Vara Única de Eunápolis"
     }
   }

8. 2023-08-02T17:18:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12360",
       "nome": "Vara Única de Eunápolis"
     }
   }

9. 2023-08-10T10:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12360",
       "nome": "Vara Única de Eunápolis"
     }
   }

10. 2023-08-24T13:13:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }

11. 2024-11-09T11:33:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }

12. 2024-11-09T11:33:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17618",
        "nome": "20ª - Salvador"
      }
    }

13. 2026-06-11T01:28:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17618",
        "nome": "20ª - Salvador"
      }
    }

14. 2026-07-06T10:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17618",
        "nome": "20ª - Salvador"
      }
    }

15. 2026-07-06T10:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17618",
        "nome": "20ª - Salvador"
      }
    }

16. 2026-07-06T10:13:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17618",
        "nome": "20ª - Salvador"
      }
    }

17. 2026-07-09T16:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17618",
        "nome": "20ª - Salvador"
      }
    }

18. 2026-07-10T10:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17618",
        "nome": "20ª - Salvador"
      }
    }

19. 2026-07-10T17:29:01.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17618",
        "nome": "20ª - Salvador"
      }
    }

20. 2026-07-10T17:29:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17618",
        "nome": "20ª - Salvador"
      }
    }

21. 2026-07-13T09:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17618",
        "nome": "20ª - Salvador"
      }
    }

22. 2026-07-13T11:15:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17618",
        "nome": "20ª - Salvador"
      }
    }