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Recurso Ordinário Trabalhista — Décimo Terceiro Salário — TRT7 00012485820135070023

Classe: Recurso Ordinário TrabalhistaOrgao: Gab. Des. Emmanuel Teófilo FurtadoGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 433d2bf1bce26af0f338263c8203e4515cbd3f70bf8c12fdd5b740d0fcf68eee

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-08-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2018-08-30 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2018-09-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-08-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2018-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-30
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-24
Publicação (TPU 92)
2018-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-15
Publicação (TPU 92)
2018-08-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-10
Conclusão (TPU 15101)
2018-06-15
Conclusão (TPU 51)
2018-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-08T14:14:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-11-23T13:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-11-23T14:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-03-08T14:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2018-03-12T10:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-03-15T11:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-04-06T08:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2018-06-12T10:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2018-06-15T21:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-08-14T11:47:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-08-15T00:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-08-24T00:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-08-24T00:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-08-30T12:14:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-09-07T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2018-09-07T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-11-08T14:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-11-23T14:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-03-08T14:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-08-10T03:09:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  21. 2018-08-14T11:47:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2018-09-11T14:13:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.