TRE-MA — 00015215020106100031

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8760b8d050c7a5fe33591a319ad16169ac456103eb2045295a313fbb0cc5821

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2010-04-26T11:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2010-05-10T12:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2010-05-18T10:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2010-05-26T11:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2010-07-05T11:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
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        "codigo": "51390",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2011-11-28T16:59:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2014-09-11T16:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2015-08-04T10:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2010-05-10T12:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
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      }
    }
  10. 2010-05-26T11:29:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
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      }
    }
  11. 2013-10-18T09:58:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51390",
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      }
    }
  12. 2013-10-18T09:59:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
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      }
    }
  13. 2010-04-16T08:26:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51390",
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    }
  17. 2010-07-05T11:58:49.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  18. 2011-11-28T17:00:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  19. 2012-10-19T10:51:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
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  20. 2013-10-18T09:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
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  21. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2014-09-11T16:57:29.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2014-10-08T14:34:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2015-08-04T10:43:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2015-08-04T10:45:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51390",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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    }

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