TRF5 — 00052876520124058400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e69a76856c8f1051381f96edcf49d470d50c806dd18139daea4bb6cb1fb23d7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crédito Extraordinário
Movimentações públicas
- 2013-04-16T17:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-16T17:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-02T22:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-27T22:35:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-29T17:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2013-07-01T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-03-31T03:12:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-09-02T12:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-09-02T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-09-02T16:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-09-26T03:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-11-18T03:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-11-18T03:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-11-18T05:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-11-24T16:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-11-27T16:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2015-04-09T16:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2015-04-13T17:01:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-04-13T17:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-07-21T05:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-07-23T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 84, "descricao": "Recurso Extraordinário", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-07-23T14:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-08-04T03:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-08-07T14:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-09-01T15:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-09-01T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-09-09T15:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2015-10-22T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2015-10-26T03:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-02-22T10:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2018-03-14T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-03-16T14:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-05-04T14:24:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-05-04T17:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-07-06T10:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-07-17T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-07-30T13:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2013-04-19T08:54:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-04-25T14:56:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-05-14T14:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2013-06-27T14:13:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-06-28T14:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-07-01T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-04-08T13:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-09-02T10:18:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-09-03T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-09-24T12:43:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-10-07T14:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-11-11T13:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-11-17T15:27:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-11-19T14:10:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2014-12-01T15:13:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2015-04-07T19:21:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2015-04-10T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 2015-04-13T17:10:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-04-14T11:46:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-06-18T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-07-22T14:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-07-29T16:40:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-08-20T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2015-09-09T16:58:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2015-09-23T15:27:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2015-09-23T16:13:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2015-10-22T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2015-10-22T18:13:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2015-11-06T16:24:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2015-11-06T16:38:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2015-12-03T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-02-08T14:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-02-20T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-03-08T12:02:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-03-16T16:37:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-03-16T16:49:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-03-20T03:12:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-03-20T03:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-05-03T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19373", "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira" } } - 2018-05-04T17:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-05-07T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-05-10T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-06-08T03:12:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-06-27T08:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-06-29T17:08:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-07-06T03:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-07-06T03:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-07-13T14:32:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-07-31T14:35:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-09-11T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-09-14T14:56:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-10-03T14:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-11-22T12:51:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-11-23T03:12:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2018-11-26T16:11:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2018-11-26T16:17:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-11-06T03:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-11-30T16:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002571520148110014 — Cumprimento de sentença · 2014-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00071612719964050000 — Embargos Infringentes · 1996-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJCE — 00000995520038060055 — Execução Fiscal · 2003-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00052354020104058400 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-06-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00090825020104058400 — Agravo Interno Cível · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum