TRF5 — 00052354020104058400

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Desemb. Fed. Paulo Machado CordeiroGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca7d983dfabf744f19d24d6b01888436517098246f4acdabfb0dbb75c7ce3acf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-17 a 2016-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-26
Recebimento (TPU 981)
2015-10-16
Recebimento (TPU 981)
2015-10-16
Conclusão (TPU 51)
2015-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-16
Petição (TPU 85)
2015-09-08
Recebimento (TPU 981)
2015-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-03
Recebimento (TPU 981)
2015-08-03
Conclusão (TPU 51)
2015-07-31
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Extraordinário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-17T15:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-09-17T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2012-12-07T22:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2013-06-28T22:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2013-07-03T09:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16558",
        "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
      }
    }
  6. 2013-07-03T09:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16558",
        "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
      }
    }
  7. 2015-04-09T09:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  8. 2015-04-09T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  9. 2015-05-04T15:33:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  10. 2015-05-04T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  11. 2015-05-12T03:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  12. 2015-06-03T03:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  13. 2015-06-03T03:13:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  14. 2015-06-12T09:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  15. 2015-06-25T13:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 49,
          "descricao": "Embargos de declaração",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  16. 2015-06-30T14:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  17. 2015-08-03T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  18. 2015-08-28T09:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  19. 2015-09-16T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 66,
          "descricao": "Recurso especial",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  20. 2015-09-29T03:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  21. 2015-10-16T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  22. 2012-09-19T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2012-12-18T09:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
  25. 2013-06-28T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2013-07-02T17:13:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2013-07-03T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16558",
        "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
      }
    }
  28. 2015-04-07T19:20:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16558",
        "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
      }
    }
  29. 2015-04-10T18:44:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  30. 2015-04-28T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  31. 2015-04-30T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19373",
        "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
      }
    }
  32. 2015-05-06T15:21:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  33. 2015-05-08T17:21:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  34. 2015-05-21T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  35. 2015-05-27T17:06:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  36. 2015-06-22T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  37. 2015-07-01T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  38. 2015-07-31T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  39. 2015-08-03T17:45:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }
  40. 2015-09-08T14:32:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18304",
        "nome": "Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.