Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00034483520138250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6357d8238ec51770bcd7c7b5d7c376c704a9d098d6a88ba54d2cc9a5b0ef13cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2013-09-13 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2013-11-28 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2014-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2014-06-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2014-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2015-06-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2015-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2015-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2015-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2016-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2016-12-13 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2016-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2016-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2016-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-07 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
(TPU )
2016-12-14
(TPU )
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)
2016-12-13
Morte do agente (TPU 1042)
2016-12-13
(TPU )
2016-12-12
(TPU )
2016-12-06
(TPU )
2016-12-06
(TPU )
2016-12-06
(TPU )
2016-12-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-28T14:46:44.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  2. 2013-09-13T14:28:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  3. 2016-12-14T16:41:45.000Z — (TPU )
  4. 2016-12-14T16:27:37.000Z — (TPU )
  5. 2016-12-13T13:47:44.000Z — (TPU )
  6. 2016-12-12T14:37:53.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-06T12:27:15.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-06T12:13:26.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-06T11:18:22.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-06T11:16:24.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-22T12:04:16.000Z — (TPU )
  12. 2016-06-11T11:23:54.000Z — (TPU )
  13. 2016-06-11T11:23:54.000Z — (TPU )
  14. 2016-05-06T13:53:25.000Z — (TPU )
  15. 2015-10-23T10:23:38.000Z — (TPU )
  16. 2015-07-21T12:00:09.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-26T11:29:39.000Z — (TPU )
  18. 2014-09-26T11:29:24.000Z — (TPU )
  19. 2014-09-26T11:29:04.000Z — (TPU )
  20. 2014-06-10T11:11:42.000Z — (TPU )
  21. 2014-06-10T11:07:52.000Z — (TPU )
  22. 2014-03-27T11:25:32.000Z — (TPU )
  23. 2014-03-07T11:40:46.000Z — (TPU )
  24. 2014-02-07T11:30:38.000Z — (TPU )
  25. 2014-02-06T10:37:39.000Z — (TPU )
  26. 2014-02-05T09:06:19.000Z — (TPU )
  27. 2014-01-29T08:17:17.000Z — (TPU )
  28. 2013-12-13T11:25:38.000Z — (TPU )
  29. 2013-11-12T13:33:52.000Z — (TPU )
  30. 2013-10-31T08:08:01.000Z — (TPU )
  31. 2013-10-30T14:48:41.000Z — (TPU )
  32. 2013-10-16T13:44:21.000Z — (TPU )
  33. 2013-10-14T13:08:17.000Z — (TPU )
  34. 2013-10-01T10:45:04.000Z — (TPU )
  35. 2013-09-27T09:38:07.000Z — (TPU )
  36. 2013-09-19T09:04:46.000Z — (TPU )
  37. 2013-08-14T12:04:14.000Z — (TPU )
  38. 2013-08-14T10:40:50.000Z — (TPU )
  39. 2013-08-08T10:21:09.000Z — (TPU )
  40. 2016-12-16T10:32:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.