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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00054737220128250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ee690c2589b877f695e304c22bb1ddacfbdfdaf1c76bdb44446acdfae780085

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2012-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2013-01-30 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2013-03-05 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-07-01 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-17 a 2015-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-03
(TPU )
2015-10-23
Definitivo (TPU 246)
2015-08-19
Definitivo (TPU 246)
2015-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-13
(TPU )
2015-07-09
Recebimento (TPU 132)
2015-07-01
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-23
Conclusão (TPU 51)
2015-06-18
Recebimento (TPU 132)
2015-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-05T11:22:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2013-01-30T10:04:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2015-11-03T10:17:40.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-13T11:18:44.000Z — (TPU )
  5. 2013-03-25T10:37:54.000Z — (TPU )
  6. 2013-02-18T10:47:21.000Z — (TPU )
  7. 2013-02-05T16:10:51.000Z — (TPU )
  8. 2012-12-17T10:23:56.000Z — (TPU )
  9. 2012-11-19T10:59:57.000Z — (TPU )
  10. 2012-11-14T08:40:49.000Z — (TPU )
  11. 2015-10-23T09:40:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-08-19T10:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-07-27T11:38:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-07-09T09:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-07-01T13:05:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-07-01T11:31:06.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13788",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}
  17. 2015-06-23T09:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-18T13:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-06-09T09:14:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-06-02T10:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-05-08T10:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-04-16T11:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-03-05T09:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-02-05T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-01-13T10:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-12-01T12:54:06.000Z — Juntada (TPU 67)
  27. 2014-11-25T08:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-09-19T09:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-07-17T10:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-05-27T13:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-04-11T10:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-01-29T08:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-11-21T13:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-09-09T12:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-07-22T17:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-06-19T10:13:20.000Z — Juntada (TPU 67)
  37. 2013-05-07T13:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-04-04T11:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-03-06T12:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-03-05T11:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.