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TJSE — 00331062120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d235cfdf0b7effded0e7701d4513e6c84bf04c6a3e0d72fec48be4c76656d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2017-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-29
Documento (TPU 581)
2017-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-29
Definitivo (TPU 246)
2017-07-25
(TPU )
2017-06-22
Documento (TPU 581)
2017-06-12
(TPU )
2017-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-30
(TPU )
2017-03-14
(TPU )
2017-03-02
(TPU )
2017-01-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-19T10:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-11-28T18:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-10-06T07:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-09-21T18:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-07-25T12:38:48.000Z — (TPU )
  6. 2017-06-12T09:01:35.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-30T11:58:22.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-14T01:58:10.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-02T08:39:44.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-16T01:43:57.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-05T09:32:02.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-16T12:39:21.000Z — (TPU )
  13. 2016-10-04T01:38:12.000Z — (TPU )
  14. 2016-09-22T09:20:59.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-29T11:56:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-09-29T11:55:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-09-29T11:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-06-22T09:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-05-30T12:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-01-11T11:50:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  21. 2017-01-10T10:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-11-29T12:18:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-11-29T12:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-11-17T08:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-09-15T10:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-09-02T17:24:56.000Z — Despacho (TPU 11009)
  27. 2016-09-02T17:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-09-02T17:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.